Conheça nossa política de privacidade:

1. INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, o uso e a segurança dos dados durante o processo de interação com o nosso site.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

2. DIREITOS DO USUÁRIO
A- O site se compromete a cumprir as normas previstas na  LGPD (Lei 13.709, de 2018), em respeito aos seguintes princípios:
I - finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
II - adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
III - necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
IV - livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
VI - transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
VII - segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
VIII - prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
IX - não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;
X - responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

B- O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX - revogação do consentimento

• O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGDP-https://www.vovosalense.org.br”, especificando:
• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected], ou por correio, ao seguinte endereço:
Rua Major Bernardino Vieira Martins, 22, centro – Sales Oliveira/SP – CEP 14.660-000.
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4. INFORMAÇÕES COLETADAS
4.1. TIPOS DE DADOS COLETADOS
4.1.1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE DOAÇÕES
A utilização, pelo usuário, para realizações de doações dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
• nome
• endereço de e-mail
• endereço postal
• número de telefone
• número de celular
• número de RG
• número de CPF
• número de CNPJ

4.1.2. DADOS INFORMADOS NO FORMULÁRIO DE CONTATO
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. DADOS SENSÍVEIS
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
• dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
• dados genéticos;
• dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• dados relativos à saúde do usuário;
• dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
• dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.
4.2. FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected], ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Major Bernardino Vieira Martins, 22 – Bairro Centro – Sales Oliveira/SP – CEP 14.660-000.

4.3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

4.4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

5. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a Casa do Vovô Salense, representada pela Coordenação, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Major Bernardino Vieira Martins, 22 – Bairro Centro – Sales Oliveira/SP – CEP 14.660-000.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
Por fim, o site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

8. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 20/04/2021.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às melhorias, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

9. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca Nuporanga/SP.